CDC · Lei nº 8.078/1990

Troca e Devolução

Atualizada em 16 de outubro de 2026 · tempo de leitura ~3 min

Resumo em linguagem simples: você tem 7 dias após receber o pedido para desistir da compra, com reembolso integral. Produto com defeito é trocado ou reembolsado. Tudo pelo SAC: contato@natalencantado.com.br.

1. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Como a compra é feita pela internet, você pode desistir do pedido em até 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto, sem precisar justificar, com devolução de todos os valores pagos, incluindo o frete.

O produto deve ser devolvido com todos os itens e acessórios que o acompanham. Sempre que possível, use a embalagem original — árvores e figuras iluminadas são volumosas e a caixa original protege o produto no transporte de volta.

2. Produto com defeito ou divergente (CDC, arts. 18 e 26)

Tratamos como problema de qualidade:

  • Produto com defeito de funcionamento (por exemplo, LEDs que não acendem);
  • Produto avariado no transporte;
  • Produto diferente do comprado (modelo, altura, iluminação ou cor);
  • Item ou peça faltando.

Você pode reclamar em até 90 dias do recebimento (bens duráveis). Resolvemos com troca por produto igual, abatimento proporcional ou reembolso integral, conforme o CDC.

3. Como solicitar

  1. Envie um e-mail para contato@natalencantado.com.br com o número do pedido.
  2. Conte o motivo e, em caso de defeito ou avaria, envie fotos ou um vídeo curto.
  3. Respondemos com as instruções de coleta ou postagem, sem custo para você nos casos de arrependimento e defeito.

4. Reembolso

O reembolso é feito pelo mesmo meio do pagamento: PIX para a conta do titular ou estorno no cartão (aparece na fatura conforme o banco emissor), após o recebimento e a conferência do produto devolvido. O prazo de processamento é informado pelo SAC no atendimento.

Natal Encantado
SAC: contato@natalencantado.com.br