1. Quem somos
Este site é operado sob a marca Natal Encantado. Atendimento ao consumidor (SAC): contato@natalencantado.com.br.
Ao fazer um pedido neste site, você concorda com estes Termos de Uso.
2. O que oferecemos
Vendemos árvores de Natal artificiais, mini árvores, luzes, guirlandas, enfeites, saias para árvore e figuras decorativas iluminadas. As modalidades de entrega estão descritas na Política de Entrega.
3. Pedidos e pagamento
- Os preços são exibidos em reais (BRL) e já indicam eventuais descontos.
- O pagamento é feito por PIX, com 5% de desconto sobre os produtos, ou cartão de crédito, em até 12x. Os dados do cartão são criptografados no seu aparelho e processados pelo provedor de pagamento, sem ficar na loja. Nunca pediremos senhas.
- O código PIX gerado no checkout vale por 1 hora. Se não for pago nesse período, o pedido expira automaticamente e nada é cobrado.
- O pedido só é confirmado após a confirmação do pagamento. Na confirmação, você recebe o número do pedido e a previsão de entrega.
- A Entrega Grátis (5 a 6 dias) não tem custo; a Entrega Rápida (3 a 4 dias) custa R$ 9,41 e a Entrega Turbo (2 a 3 dias) custa R$ 17,25, conforme a Política de Entrega. A modalidade escolhida e o valor aparecem no checkout antes do pagamento.
4. Produtos e imagens
Se algum item ficar indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer substituição equivalente ou reembolso integral, à sua escolha.
5. Entrega
As modalidades (Grátis, Rápida e Turbo), prazos e tratativas de ausência do recebedor estão na Política de Entrega. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço e um telefone de contato válido — dados incorretos podem atrasar ou inviabilizar a entrega.
6. Arrependimento, trocas e reembolso
O direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e o tratamento de problemas com o pedido (produto divergente, danificado ou não entregue) estão detalhados na Política de Troca e Devolução. Reembolsos são reais e solicitados pelo SAC: contato@natalencantado.com.br.
7. Responsabilidades do cliente
- Fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados no checkout;
- Garantir que alguém possa receber a entrega no endereço informado;
- Usar o site de forma lícita, sem tentar fraudar pagamentos ou violar a segurança do serviço.
8. Nossas responsabilidades
- Processar, separar e enviar o pedido;
- Comunicar você por e-mail ou WhatsApp sobre confirmação e eventuais imprevistos;
- Resolver problemas de qualidade com troca ou reembolso, conforme o CDC;
- Proteger seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade.
9. Propriedade intelectual
A marca Natal Encantado, o layout do site, os textos e as imagens próprias são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na operação ou na legislação. A versão vigente fica publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Pedidos feitos antes de uma alteração seguem as regras vigentes no momento da compra.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
13. Atendimento (SAC)
Fale com a gente em contato@natalencantado.com.br ou pela página de contato.